RFAA Informa


05/04/2021

Governo edita medida provisória buscando movimentar a economia brasileira

Por Brenno Mussolin Nogueira, advogado do contencioso cível do Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 29 de março de 2021, o Presidente da República assinou uma Medida Provisória que busca aquecer a economia brasileira […]
01/04/2021

Medida Provisória deve facilitar a localização de bens de devedores.

Por Renata Cavalcante de Oliveira, sócia do contencioso cível da área de recuperação de crédito do Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 29 de março de 2021, o Presidente da República assinou uma Medida […]
18/03/2021

Informe Tributário – Fevereiro/2021

Nesta edição do Informe Tributário nossa equipe traz importantes informações sobre as novidades na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, bem como decisões administrativas e judiciais que podem auxiliar na tomada de decisões das […]
15/03/2021

STF assegura exclusão do crédito presumido do ICMS das Bases do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta sexta-feira (12/03/2021) a sessão virtual de julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 843 (RE 835.818), que trata da inconstitucionalidade da incidência de PIS e COFINS sobre os créditos presumidos […]