R&F Informa


29/04/2020

IN 1.942 – Definição da Majoração da Alíquota para Instituições Financeiras

Em 28 de abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa 1.942 de 2020 buscando alterar disposições apresentadas pela Instrução Normativa 1.700, de 2017 com o intuito de redução da alíquota de CSLL de 20% para […]
29/04/2020

MP 927/2020 – Julgamento Plenário STF – 29/04/2020

Por maioria de votos, o Plenário do STF referendou o indeferimento das medidas cautelares requeridas nas 7 (sete) ADIs (6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354) ajuizadas em face da MP 927/2020 com exceção apenas […]
23/04/2020

Plantão RFAA – Trabalhista

Segue nosso Q&A Trabalhista com atualizações sobre os temas que no início da pandemia ainda não tinham previsão legal, bem como novos reflexos jurídicos que surgiram com as legislações recentes. Acesse aqui.
16/04/2020

Plantão RFAA: Imobiliário

Encontre neste material respostas aos questionamentos latentes que têm surgido no dia a dia do mercado imobiliário, especialmente nos contratos de locação, em razão da pandemia do Covid-19. Acesse aqui.