RFAA Informa


06/05/2019

Promulgada Medida Provisória da Liberdade Econômica

Na esteira da edição da Lei n.º 13.818/2019, que alterou o regramento da Lei das Sociedades Anônimas sobre publicidade de atos societários (leia mais sobre o assunto em https://www.rfaa.com.br/artigos/norma-altera-regramento-da-lei-das-sociedades-anonimas-sobre-publicidade-de-atos-societarios), foi editada, em 30 de abril,  a […]
22/03/2019

Termina em 30 de abril o prazo para realização de Reunião Anual de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária

Por força da legislação societária, todas as sociedades empresárias devem, no prazo de até 4 (quatro) meses após o término do exercício social, tomar as contas dos administradores, apreciar as demonstrações financeiras e deliberar quanto à […]
22/03/2019

BACEN – Declaração Econômico Financeira Periódica

Informamos que em razão da Circular 3.689, de 16 de dezembro de 2013, conforme alterada pela Circular 3.814, de 7 de dezembro de 2016, e pela Circular 3.822, de 20 de janeiro de 2017, todas do […]
18/02/2019

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Ano Base 2018

Nos termos da Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, complementada pela Circular nº 3.624, de 06 de fevereiro de 2013, ambas emitida pelo Banco Central do Brasil, a Declaração de Capitais Brasileiros no […]