Arquivos RFAA Informa - Página 12 de 41

20/03/2020

Publicado por Agência Javali em 20/03/2020

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Informe Tributário Extra

Medidas fiscais contra a crise do coronavírus Decreto Federal N. 10.278/2020 – Validade De Documentos Digitalizados Resolução CGSN N. 152/2020 – Diferimento Do Prazo Do Simples Por 6 Meses Resolução Camex N. 17/2020 – Redução A […]

11/03/2020

Publicado por Agência Javali em 11/03/2020

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Informe Tributário – Fevereiro/2020

O Informe Tributário de Fevereiro de 2020, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. Neste mês destacamos as seguintes novidades: (i) Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior, (ii) […]

10/12/2019

Publicado por admin em 10/12/2019

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Informe Tributário – Novembro/2019

O Informe Tributário de Novembro de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. Neste mês destacamos as seguintes novidades: (i) Publicada Portaria da PGFN com regulamentação sobre transação […]

14/11/2019

Publicado por admin em 14/11/2019

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RFAA Informa

Medida Provisória extingue adicional de 10% do FGTS

por Ana Cristina Mazzaferro e Bruna Annunciato Foi publicada nesta última terça-feira a Medida Provisória 905/2019, que dentre outras disposições, além de criar programa voltado para geração de empregos, traz em seu texto a extinção do […]