RFAA Informa


20/03/2020

Informe Tributário Extra

Medidas fiscais contra a crise do coronavírus Decreto Federal N. 10.278/2020 – Validade De Documentos Digitalizados Resolução CGSN N. 152/2020 – Diferimento Do Prazo Do Simples Por 6 Meses Resolução Camex N. 17/2020 – Redução A […]
11/03/2020

Informe Tributário – Fevereiro/2020

O Informe Tributário de Fevereiro de 2020, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. Neste mês destacamos as seguintes novidades: (i) Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior, (ii) […]
10/12/2019

Informe Tributário – Novembro/2019

O Informe Tributário de Novembro de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. Neste mês destacamos as seguintes novidades: (i) Publicada Portaria da PGFN com regulamentação sobre transação […]
14/11/2019

Medida Provisória extingue adicional de 10% do FGTS

por Ana Cristina Mazzaferro e Bruna Annunciato Foi publicada nesta última terça-feira a Medida Provisória 905/2019, que dentre outras disposições, além de criar programa voltado para geração de empregos, traz em seu texto a extinção do […]