RFAA Informa


21/07/2021

Informe Tributário – Junho

Nesta edição de nosso Informe Tributário, apresentamos artigo publicado por nosso sócio, Bruno Aguiar, acerca dos efeitos do julgamento da ACD 49 sobre os créditos da não-cumulatividade do ICMS. Além disso, destacamos importantes decisões judiciais e […]
08/07/2021

Informe Trabalhista – Junho

Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, trazemos diversas decisões que foram proferidas pelos Tribunais Trabalhistas no mês de Julho de 2021. Como vem acontecendo desde o início da pandemia, nossos Tribunais têm se manifestado a respeito […]
30/06/2021

Principais pontos da segunda fase da Reforma Tributária

Por Bruno Aguiar Na última sexta-feira (25/06) a segunda fase da Reforma Tributária, que trata das alterações no imposto de renda para pessoas físicas, jurídicas e dos investimentos, foi entregue pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, […]
24/06/2021

Informe Tributário – Maio

No mês de junho, nossa equipe apresenta as últimas novidades normativas com impactos nas operações dos contribuintes brasileiros, assim como também apresenta as mais relevantes decisões judiciais e administrativas ocorridas no último mês. Dentre as normas […]