RFAA Informa


14/01/2021

Informe Tributário – Dezembro

A nossa equipe Tributária apresenta o Informe Tributário, sua publicação mensal! Sobre dezembro de 2020 destacamos: Acesse o Informe Tributário completo aqui.
07/01/2021

Informe Trabalhista – Dezembro

Nesta primeira edição de nosso Informe Trabalhista, trazemos um apanhado de decisões proferidas pelos Tribunais Trabalhistas do País no mês de Dezembro de 2020. Dentre as decisões selecionadas, destacamos algumas referentes à indenização por danos materiais […]
18/12/2020

FIM DA SAGA – STF julga índice de atualização dos débitos trabalhistas

Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Nesta sexta-feira, 18/12/2020, último dia antes do início do recesso, o STF decidiu de forma definitiva a polêmica questão que girava em torno do índice […]
09/12/2020

Informe Tributário – Novembro

O Informe Tributário, publicação mensal da nossa Equipe Tributária, está no ar! No mês de novembro destacamos: Publicado Decreto que atualiza o Regulamento Aduaneiro STF analisa constitucionalidade do cálculo do diferencial de alíquota do ICMS Por novo mecanismo de […]