RFAA Informa


22/02/2021

PGFN concede nova oportunidade para transação

Em 11.02.2021 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou sua Portaria nº 1.696/21, que estabelece as condições para negociação e pagamento de tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e, cumulativamente, inscritos […]
05/02/2021

Informe Trabalhista – Janeiro

Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, traremos diversas decisões que foram proferidas pelos Tribunais Trabalhistas no mês de Janeiro de 2021. Podemos destacar, por exemplo, duas decisões referentes à reintegração de empregados, mas analisadas sob perspectivas […]
14/01/2021

Informe Tributário – Dezembro

A nossa equipe Tributária apresenta o Informe Tributário, sua publicação mensal! Sobre dezembro de 2020 destacamos: Acesse o Informe Tributário completo aqui.
07/01/2021

Informe Trabalhista – Dezembro

Nesta primeira edição de nosso Informe Trabalhista, trazemos um apanhado de decisões proferidas pelos Tribunais Trabalhistas do País no mês de Dezembro de 2020. Dentre as decisões selecionadas, destacamos algumas referentes à indenização por danos materiais […]