RFAA Informa


22/09/2020

STF | Calendário de Julgamentos: Relevantes temas tributários

Relevantes temas tributários serão objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme calendário de julgamentos – presenciais e virtuais – publicado. Nosso escritório estará acompanhando de perto todos os julgamentos. Confira aqui o calendário: Calendário […]
15/09/2020

Informe Tributário – Agosto 2020

O Informe Tributário já está no ar! No mês de agosto, destacamos as seguintes novidades: Minirreforma tributária altera regulamento de ICMS no estado de São Paulo Deve incidir IPI no desembaraço aduaneiro e na posterior comercialização […]
02/09/2020

Atualizações do STF: estabilidade do dirigente sindical

No último dia 21/8 foi encerrada a sessão de julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (“STF”) em que se discutia a estabilidade do dirigente sindical indicado pelo empregador. O caso foi parar no STF […]
01/09/2020

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 12/8 teve início o tão esperado julgamento acerca da constitucionalidade ou não do índice de atualização dos débitos trabalhistas […]