RFAA Informa


01/06/2020

Plantão RFAA – Contratos

Confira o último capítulo no nosso Q&A multidisciplinar. Neste capítulo, relembramos alguns princípios do direito e, abordamos questões contratuais empresariais e relacionadas a direito do consumidor que estão extremamente polêmicas por conta da pandemia.  Acesse aqui.
13/05/2020

Informe Tributário

O Informe Tributário, publicação da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, destaca  as seguintes medidas: Publicada Lei que regulamenta transação tributária e extingue voto de qualidade no âmbito do CARF Publicada Instrução Normativa que determina […]
05/05/2020

Plantão RFAA – Tributário

Confira agora nosso Q&A Tributário, que tem como objetivo responder às dúvidas que têm surgido no dia a dia das empresas, decorrentes, especialmente, das medidas legislativas publicadas pelas autoridades governamentais, na busca do equilíbrio econômico em […]
04/05/2020

Julgados Tributários | COVID-19

Reunimos um compilado de julgados, relacionados ao recolhimento de tributos e regularidade fiscal em época de pandemia. Acesso o conteúdo na íntegra aqui.