RFAA Informa


06/08/2020

STF | Calendário de Julgamentos: Relevantes temas tributários

Relevantes temas tributários serão objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de Agosto, conforme calendário de julgamentos – presenciais e virtuais – publicado. Nosso escritório estará acompanhando de perto todos os julgamentos. Confira […]
05/08/2020

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Por Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro O Supremo Tribunal Federal finalmente deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade na data de ontem (4/8), por meio do julgamento do […]
22/07/2020

CBS – Extinção do PIS/COFINS – Projeto de Lei n. 3.887/20

Em 21 de julho de 2020, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 3.887/20, que propõe a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS – e […]
14/07/2020

Informe Tributário – Junho 2020

O Informe Tributário, publicação da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, destaca as seguintes medidas: Divulgadas pela união novas regras para negociação de dívidas STF confirma incidência de ISS sobre contratos de franquia STJ reafirma entendimento […]