RFAA Informa


02/09/2020

Atualizações do STF: estabilidade do dirigente sindical

No último dia 21/8 foi encerrada a sessão de julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (“STF”) em que se discutia a estabilidade do dirigente sindical indicado pelo empregador. O caso foi parar no STF […]
01/09/2020

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 12/8 teve início o tão esperado julgamento acerca da constitucionalidade ou não do índice de atualização dos débitos trabalhistas […]
17/08/2020

Projeto de Lei n. 529/20 – Minirreforma Administrativa e Tributária do Estado de SP

Diante da previsão de déficit fiscal de R$ 10 bilhões para 2021 e do estado de calamidade pública pelo qual passa o Estado atualmente, o Governador de São Paulo enviou para a Assembleia Legislativa no último […]
10/07/2020

Nova Forma de acesso ao Portal E-CAC

Prezados Amigos e Clientes, A partir de 1º setembro, aqueles que usam o Certificado Digital para acessar o sistema “E-CAC” da Receita Federal do Brasil necessariamente terão de realizar o seu acesso pela opção “Acesso Gov.Br”. […]