R&F Informa


19/05/2020

Antecipação de feriados: como ficam as relações entre empregados e empregadores?

Nesta terça-feira (19/5) foi publicado o Decreto sancionado pelo prefeito de São Paulo que estabelece a antecipação de feriados no âmbito municipal. O objetivo é aumentar o isolamento social por meio de um feriado prolongado nesta […]
24/04/2020

Revogação da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo) e seus principais impactos

A Medida Provisória 955/2020 que, basicamente, revogou a Medida Provisória 905/2019. Apesar de ser comumente chamada de “MP do Contrato Verde e Amarelo”, a Medida Provisória 905/2019, à época de sua edição, alterou diversos pontos da […]
17/04/2020

Superação da Crise – Medidas Extrajudiciais e Judiciais

Neste material, apresentamos medidas extrajudiciais que podem ajudar a pacificar os desafios trazidos pela paralisação econômica gerada pelo Covid-19 e, se estas não forem suficientes, trazemos também as medidas judiciais possíveis.  Confira o segundo capítulo da série Superação da Crise […]
09/04/2020

MP do Agro

Por Tatiana Bonatti Peres O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou em 07/04/2020 a chamada “MP do Agro”, que, após os vetos, originou a Lei 13.986/2020. A nova lei trata de operações de crédito realizadas pelo […]