RFAA Informa


13/04/2021

Comentários à Nota Técnica SEI 14.127/2021 do Ministério da Economia

Por Roberto Ferlis e Henrique de Paula No último dia 31/03/2021, o Ministério da Economia, responsável pela regulamentação de algumas das medidas que envolvem a Segurança e Medicina do Trabalho, por meio de sua secretaria – […]
05/04/2021

Governo edita medida provisória buscando movimentar a economia brasileira

Por Brenno Mussolin Nogueira, advogado do contencioso cível do Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 29 de março de 2021, o Presidente da República assinou uma Medida Provisória que busca aquecer a economia brasileira […]
01/04/2021

Medida Provisória deve facilitar a localização de bens de devedores.

Por Renata Cavalcante de Oliveira, sócia do contencioso cível da área de recuperação de crédito do Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 29 de março de 2021, o Presidente da República assinou uma Medida […]
12/02/2021

Informe Tributário – Janeiro/2021

Apresentamos neste mês de fevereiro o novo formato de nosso tradicional Informe Tributário. Esperamos que a sua leitura possa trazer informações capazes de agregar valor aos nossos clientes e amigos, e que a nova apresentação possa […]