Nesta terça-feira (19/5) foi publicado o Decreto sancionado pelo prefeito de São Paulo que estabelece a antecipação de feriados no âmbito municipal. O objetivo é aumentar o isolamento social por meio de um feriado prolongado nesta […]
A Medida Provisória 955/2020 que, basicamente, revogou a Medida Provisória 905/2019. Apesar de ser comumente chamada de “MP do Contrato Verde e Amarelo”, a Medida Provisória 905/2019, à época de sua edição, alterou diversos pontos da […]
Neste material, apresentamos medidas extrajudiciais que podem ajudar a pacificar os desafios trazidos pela paralisação econômica gerada pelo Covid-19 e, se estas não forem suficientes, trazemos também as medidas judiciais possíveis. Confira o segundo capítulo da série Superação da Crise […]
Por Tatiana Bonatti Peres O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou em 07/04/2020 a chamada “MP do Agro”, que, após os vetos, originou a Lei 13.986/2020. A nova lei trata de operações de crédito realizadas pelo […]
