RFAA Informa


28/04/2021

Governo Federal edita Medidas Provisórias que retomam suspensão dos contratos, redução proporcional da jornada e do salário e alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência decorrente do coronavírus

Por Paula Corina Santone Foram publicadas hoje (28/04/2021), a Medida Provisória (MP) 1045/2021 que institui o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e a Medida Provisória (MP) 1046/2021 que dispõe sobre diversas […]
14/04/2021

Informe Tributário – Março/2021

Neste mês, nossa equipe apresenta importantes decisões judiciais e administrativas, bem como novidades legislativas que impactam os negócios dos contribuintes brasileiros, em especial no momento de agravamento da pandemia que o mundo tem enfrentado. Dentre as […]
13/04/2021

Comentários à Nota Técnica SEI 14.127/2021 do Ministério da Economia

Por Roberto Ferlis e Henrique de Paula No último dia 31/03/2021, o Ministério da Economia, responsável pela regulamentação de algumas das medidas que envolvem a Segurança e Medicina do Trabalho, por meio de sua secretaria – […]
07/04/2021

Informe Trabalhista – Março

Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, trazemos diversas decisões que foram proferidas pelos Tribunais Trabalhistas no mês de Março de 2021. Dentre as decisões em questão, destacamos uma específica na qual uma empresa foi condenada ao […]