RFAA Informa


07/07/2020

Governo sanciona lei sobre programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Nesta segunda-feira (6/7), o Governo Federal sancionou a Lei 14.020/2020 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, […]
06/07/2020

TR ou IPCA? Novos contornos sobre a decisão liminar proferida pelo STF a respeito do índice de atualização dos débitos trabalhistas

Por Paula Corina Santone Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Instado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou recurso nesta quarta-feira (01/07) o Ministro Gilmar Mendes prestou esclarecimentos acerca da decisão […]
30/06/2020

TR versus IPCA: qual índice de atualização dos débitos trabalhistas deve prevalecer?

Por Paula Corina Santone – Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados No último sábado (27/6), o Ministro Gilmar Mendes determinou liminarmente a suspensão do julgamento de todos os processos em curso […]
08/06/2020

Perguntas & Respostas – Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS

Veja abaixo as perguntas e respostas feitas durante o webinar Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS. Para acessar o material apresentado durante o evento, acesse aqui. 1) Se o crédito será “receita” qual a conta […]