RFAA Informa


03/10/2014

CVM inclui oferta de ações no rol de valores mobiliários que podem ser ofertados através de esforços restritos

Por Luciana Maria Agoston Burr Após o mercado ser ouvido em audiência pública no período entre os dias 21 de janeiro e 24 de março de 2014, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução […]
03/10/2014

Cloud Computing

Por Marcelo Tendolini Saciotto e Rodrigo Lara O setor de tecnologia da informação, em especial, é um dos segmentos que mais sofre incrementos e melhorias por conta das inovações tecnológicas. Apesar disso, e em contrapartida, o […]
03/10/2014

Possibilidade de penhora de 30% da verba salarial

Por Erika Duarte Ribeiro e Vanessa Boulos É de senso comum entre os juristas que a tendência da legislação brasileira sempre foi no sentido de não privar o devedor de bens considerados mínimos para a sua […]
03/10/2014

PIS e Cofins na alienação de participações societárias

Por Marcelo Tendolini Saciotto e Rodrigo Lara Dentre as inúmeras inovações trazidas pela MP 651/14, um dos pontos mais importantes consiste na sensível alteração do regime de tributação de PIS e Cofins aplicável às operações de […]