R&F Informa


31/01/2017

Novidades Tributárias em 2017

por Bruno Aguiar Introdução Como é sabido, 2016 foi um ano de extrema dificuldade para o equilíbrio das contas públicas, em especial em virtude da crise econômica que afeta o país há mais de 2 anos e […]
04/01/2017

Reforma trabalhista apresentada pelo Governo Temer

por Paula Corina Santone Carajelescov   A chamada “minirreforma trabalhista” anunciada pelo presidente Michel Temer nos últimos dias já começou a tramitar na Câmara na tarde do dia 23/12/2016 como projeto de lei (PL 6787/2016). Os […]
29/12/2016

Publicado Decreto que regulamenta a Lei das Estatais no âmbito da União

por Luís Eduardo Galvão e André Maruch No último dia 28 de dezembro foi publicado o Decreto n.º 8.945/2016 (“Decreto”), que regulamenta, no âmbito da União, a Lei 13.303/2016 (“Lei das Estatais”).   A Lei das […]
19/12/2016

Exclusão do acidente de trajeto do cálculo do FAP

Por Juliana Pasquini Mastandrea   O Conselho Nacional de Previdência (CNPS) votou, no dia 17.11.2016, alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção, o FAP.   O FAP é um multiplicador calculado anualmente, que […]