RFAA Informa


01/03/2018

Código Florestal e Anistia

Por Equipe Corporativa Ontem (28.02.2018), ao proferir seu voto nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937, e na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, o Min. Celso de Mello encerrou discussão a […]
26/02/2018

STJ define o conceito de insumos para creditamento de PIS e COFINS

Por Renata Miranda e Guilherme Buzutti Vieira Em sessão de julgamento ocorrida em 22/02/2018, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, submetido à sistemática dos Recursos Representativos […]
26/02/2018

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Ano Base 2017

Nos termos das Circulares nº 3.624, 3.830 e 3.857 e da Resolução nº 3.854 do Banco Central do Brasil, devem entregar a declaração de capitais brasileiros no exterior relativa ao exercício encerrado em 31 de dezembro […]
04/01/2018

Destaques tributários de 2017 e perspectivas para 2018

Assim como os anos anteriores, 2017 foi marcado por importantes discussões, julgamentos e alterações da legislação tributária. As alterações legislativas e a atuação das autoridades fiscais reforçaram o contínuo empenho do Governo em promover um ajuste […]