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O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo

Por Mariana Amorim Arruda e Victor Cegal

O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal no início do mês de julho, definirá as novas regras e diretrizes de desenvolvimento urbano para os próximos 16 anos.

O plano tem como principal meta incentivar o crescimento e a transformação da cidade de forma sustentável, melhorando a mobilidade urbana e intensificando o adensamento populacional em regiões próximas a metrôs, trens e corredores de ônibus.Na prática, o novo instrumento cria diretrizes que aproximam o local de trabalho e as moradias, evitando, assim, que os trabalhadores da cidade de São Paulo tenham de realizar longos deslocamentos até o local de trabalho

Para tanto, o novo Plano Diretor incentiva que as incorporadoras construam empreendimentos multiuso, com apartamentos residenciais, lojas no andar térreo e estacionamentos mistos em áreas com boa estrutura de transporte público, denominadas de “Eixos de Estruturação da Transformação Urbana”.

Destacam-se, entre as mudanças, as novas diretrizes relativas às vagas de garagem: não será mais obrigatório atender a um número mínimo de vagas por empreendimento. Ao contrário, haverá uma limitação ao número máximo de vagas. Se o empreendedor quiser, poderá construir prédios sem vagas de garagem.

Para que o novo Plano Diretor atinja seus objetivos, será necessária uma melhora significativa no sistema de transporte público da cidade. Contudo, o real impacto e os benefícios à cidade somente serão percebidos ao longo dos próximos anos. O Plano Diretor aguarda a sanção do prefeito Fernando Haddad para entrar em vigor.

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