R&F Informa


20/06/2018

Após 20 anos, decreto atualiza os valores limites das modalidades de licitação

Por Luís Eduardo Galvão e Mariana Amorim Arruda No último dia 18 de junho, foi editado o Decreto n.º 9.412 (Decreto), por meio do qual o Poder Executivo Federal atualizou os valores limites para as modalidades […]
04/08/2017

Não incide IRRF sobre o pagamento de serviços técnicos do exterior

Por Flávio Sussumu Pizão Yoshida e Christiane Valese O Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento de […]