R&F Informa


26/03/2018

Receita Federal fiscaliza e autua remessas ao exterior pela importação de software

Por Christiane Maia R. Valese e Marina Falleiros A. Teixeira Em 2017 a Receita Federal publicou a Solução de Divergência (SD) nº 18/2017, revogando a SD nº 27/2008, para alterar o entendimento sobre a tributação das […]
04/09/2017

Medidas provisórias alteram regras no setor de mineração

Por Luís Eduardo Galvão e Suzi Yoshimoto No dia 26.07.2017, o Poder Executivo editou as Medidas Provisórias (MP) 789, 790 e 791, as quais promoveram substanciais alterações no setor de mineração. A MP 789 alterou a […]
04/09/2017

Brasil e Rússia celebram tratado para evitar a dupla tributação

Por Flávio Sussumu Pizão Yoshida e Christiane Valese Por meio do Decreto nº 9.115, de 31.07.2017, foi promulgada a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal celebrada entre Brasil e Rússia. O […]