R&F Informa


29/05/2018

Bacen regulamenta fintechs de crédito

Por Vitor de Menezes Venancio Martins e Luiz Antonio Varela Donelli Em 26 de abril de 2018 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Resolução n. 4.656/18[1] do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que regula […]
18/12/2017

Decreto paulista regulamenta o Marco Legal da Inovação

Foi publicado, em 5 de setembro de 2017, o Decreto n.º 62.817 (Decreto), por meio do qual o governo do Estado de São Paulo tratou de regulamentar a Lei Federal 13.243/2016, conhecida como “Marco Legal da […]
27/09/2017

Conselho Monetário Nacional regulamenta a Letra Imobiliária Garantida (LIG)

No dia 29 de agosto de 2017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a Letra Imobiliária Garantida (LIG) por meio da Resolução nº 4598/2017. A LIG é um título financeiro destinado à captação de recursos e […]