R&F Informa


13/11/2019

MP 905/2019: Contrato de trabalho verde e amarelo

Por Paula Corina Santone Nesta segunda-feira (11/11/2019), foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 905/2019 que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera substancialmente a legislação trabalhista. O chamado programa “Verde Amarelo” visa estimular […]
05/09/2019

Informe Tributário – Agosto/2019

O Informe Tributário de Agosto de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de agosto, destacamos as seguintes novidades: (i) Senado aprova a MP da “liberdade […]
22/08/2019

MP da Liberdade Econômica: Aspectos Trabalhistas

Por Paula Corina Santone Nesta quarta-feira (21/08/2019), o Senado aprovou a Medida Provisória (“MP”) 881/2019 conhecida como MP da liberdade econômica. Um dos aspectos mais polêmicos que permitia o trabalho aos domingos e feriados foi retirado […]
07/05/2019

Instrução Normativa regulamenta a declaração de autenticidade de cópias por advogados e contadores no âmbito das Juntas Comerciais

por Luís Eduardo Galvão Em linha com a recente Medida Provisória 876/2019 (“MP 876/19”) – a qual alterou dispositivos da Lei n.º 8.934/1994, que disciplina o registro empresarial, com vistas à desburocratização de procedimentos relacionados ao […]