R&F Informa


17/07/2019

Termina em 15 de agosto de 2019 o prazo para entrega do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

Nos termos da Circular do Banco Central nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o prazo para a apresentação da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019, que se iniciou em 01 […]
01/07/2019

Informe Tributário – junho/2019

O Informe Tributário já está no ar! No mês de junho, destacamos as seguintes novidades: (i) STF julga constitucional trava de limitação de compensação de prejuízos fiscais, (ii) decisões judiciais autorizam a exclusão de gastos em […]
07/06/2019

Entra em vigor o Código de Defesa do Consumidor do Município de São Paulo

Por Danielle Liberal Romeiro e Thais Scimini Tomaz Emmerick No dia 05 de junho de 2019, entrou em vigor o Código Municipal de Defesa do Consumidor que estabeleceu regras de proteção e defesa aplicáveis às relações […]