R&F Informa


02/05/2019

São Paulo passa a exigir o estorno de créditos de ICMS sobre insumos agropecuários

por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar e Frederico Bocchi O setor de agronegócios foi surpreendido negativamente neste 1º de maio com o Decreto 64.213, do Estado de São Paulo, que revogou o § 3º do art. […]
02/04/2018

Primeira Etapa para o Fim da Guerra Fiscal foi encerrada em 29 de março

Por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, Christiane Valese e Flavio Yoshida Estados da Federação correram para fazer publicar em seus respectivos Diários Oficiais até 29 de março do corrente ano normas arrolando a lista de isenções, […]
04/01/2018

Destaques tributários de 2017 e perspectivas para 2018

Assim como os anos anteriores, 2017 foi marcado por importantes discussões, julgamentos e alterações da legislação tributária. As alterações legislativas e a atuação das autoridades fiscais reforçaram o contínuo empenho do Governo em promover um ajuste […]
18/12/2017

ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS

Em 02/10/2017, foi publicado o acórdão proferido pelo Superior Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574706, no qual restou confirmado que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da […]