R&F Informa


05/04/2018

Congresso derruba vetos do parcelamento do FUNRURAL

Por Christiane Valese e Frederico Bocchi O Congresso Nacional, em sessão conjunta que ocorreu na última terça-feira (03/04), além de derrubar vetos do Presidente Michel Temer em relação ao REFIS do SIMPLES, rejeitou também alguns vetos […]
27/09/2017

Reforma trabalhista e Arbitragem

Uma das previsões talvez mais polêmicas introduzidas pela reforma trabalhista refere-se à possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem nas relações individuais de trabalho. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467, em novembro de […]
27/09/2017

Receita Federal edita Instrução Normativa sobre o ganho de capital de empresas domiciliadas no exterior

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.732, que entrou em vigor no dia 29/08/2017, alterou a IN nº 1.455/14 no que diz respeito às alíquotas do ganho de capital percebido por não residente em decorrência da […]