R&F Informa


31/10/2018

Decreto presidencial desburocratiza investimento estrangeiro em fintechs de crédito brasileiras

Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Ludmila Passos Holtz A onda de transformação do sistema financeiro brasileiro, que está aproveitando o desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar exponencialmente o acesso de cidadãos às operações de […]
25/10/2018

STF afasta reajuste da taxa de utilização do SISCOMEX

por Renata Rodrigues de Miranda e Bruno Henrique Coutinho Aguiar Em 17 de outubro foi publicado acórdão proferido pelo STF no ARE nº 1.115.340/SP que, por unanimidade de votos, reafirmou a inconstitucionalidade da majoração da Taxa […]
30/08/2018

STF julga validade da terceirização da atividade-fim

por Paula Corina Santone Carajelescov e Maria Beatriz Ribeiro Dias Tilkian Hoje, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou, conjuntamente, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (“ADPF”) 324 e o Recurso Extraordinário (“RE”) 958.252, com repercussão […]
29/06/2018

STF julga sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

Por Paula Corina Santone Carajelescov e Maria Beatriz Ribeiro Dias Tilkian Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a alteração trazida pela Lei n. 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”) que retirou o caráter obrigatório do recolhimento das […]