R&F Informa


11/06/2014

Regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Regulamentação Ambiental Rural (PRA)

Regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Regulamentação Ambiental Rural (PRA) Por Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Após quase dois anos de espera, abriu, em 05/05/2014, com a publicação do Decreto Federal nº 8235/14, o […]
11/06/2014

Novos entendimentos do STJ sobre as notas promissórias

Novos entendimentos do STJ sobre as notas promissórias Por Ligia Azevedo Ribeiro Recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a executividade de nota promissória, mesmo ausente o local de emissão e de pagamento […]
11/06/2014

STF declara inconstitucional a exigência de contribuição previdenciária sobre faturas emitidas por cooperativas de trabalho

Por Fernanda Approbato de Oliveira e Marcelo Tendolini Saciotto Contextualizando a questão, desde a alteração do artigo 22, inciso IV da Lei 8.212/91 dada pela Lei 9.876/99, as empresas que contratam cooperativas de trabalho são obrigadas […]
11/06/2014

Perspectivas para Tributação dos Resultados em 2014

O Dr. Bruno Henrique Coutinho de Aguiar do escritório Rayes & Fagundes – Advogados Associados proferirá, no próximo dia 28 de janeiro de 2014, palestra acerca das “Perspectivas para Tributação dos Resultados em 2014”. O evento terá lugar na sede do escritório, na Vila Olímpia.