R&F Informa


15/08/2014

STF declara inconstitucional a exigência de contribuição previdenciária sobre faturas emitidas por cooperativas de trabalho

Por Fernanda Approbato de Oliveira e Marcelo Tendolini Saciotto Contextualizando a questão, desde a alteração do artigo 22, inciso IV da Lei 8.212/91 dada pela Lei 9.876/99, as empresas que contratam cooperativas de trabalho são obrigadas […]
15/08/2014

RAYES & FAGUNDES EM SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES – Aspectos Trabalhistas

O Dr. Fernando Lima Bosi, da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, foi convidado pela Central Prática para palestrar sobre RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES – Aspectos Trabalhistas. O evento será realizado no dia 06 […]
15/08/2014

Instrução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM cria o Fundo de Investimento em Ações – Mercado de Acesso

Por Fabio Candeias Em 26 de junho de 2014, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução nº 549/14, com o objetivo de alterar algumas disposições da Instrução/CVM nº 409/04, que atualmente disciplina os fundos […]
15/08/2014

A alteração do tratamento tributário das remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos e assistência técnica com ou sem transferência de tecnologia

Por Daniela Cristina Ismael Floriano Em 20.06.2014, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo nº 5/2014, o qual dispôs sobre o novo tratamento tributário a ser dispensado aos rendimentos pagos por fonte situada no Brasil à pessoa […]