R&F Informa


12/03/2015

Comissão de Valores Mobiliários – CVM altera normas que disciplinam a divulgação de informações relativas ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas

Por Fabiana Rodrigues da Fonseca e Bruna Fernandes Caravela Flor Silva A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 27 de janeiro de 2015, a Instrução n.º 557 (“ICVM 557”), pela qual alterou dispositivos da Instrução […]
12/03/2015

Alterações no IPI para atacadistas de cosméticos

Por Fernanda Approbato de Oliveira Foi recentemente publicado o Decreto nº 8.393/2015, através do qual o Governo Federal incluiu alguns produtos cosméticos no Anexo III à Lei nº 7.798/89, equiparando, dessa maneira, os estabelecimentos atacadistas de […]
12/03/2015

Comissão de Valores Mobiliários – CVM altera normas aplicáveis aos fundos de investimento

Por Fabiana Rodrigues da Fonseca e Tiffanye Esteves de Queiroz A Instrução nº 555, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”), substituirá a Instrução nº 409, que há […]
18/12/2014

FGTS não pago na justiça do trabalho. Prescrição de cinco anos.

Por Fernando Lima Bosi No dia 13 de novembro de 2014, o STF julgou o ARE 709.2012/DF, negando provimento ao Recurso Extraordinário de ex-funcionária do Banco do Brasil que pleiteava a aplicação da prescrição trintenária para […]