R&F Informa


18/02/2019

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Ano Base 2018

Nos termos da Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, complementada pela Circular nº 3.624, de 06 de fevereiro de 2013, ambas emitida pelo Banco Central do Brasil, a Declaração de Capitais Brasileiros no […]
17/01/2019

Perspectivas para o ambiente brasileiro de negócios e suas oportunidades em 2019

Por Fabiana Rodrigues da Fonseca, Paulo Fernando Talarico, Diogo Octavio Nebias, Mariana Amorim Arruda e Ludmila Passos Holtz, membros de Rayes e Fagundes Advogados. Os investimentos nos setores de infraestrutura, agronegócio e tecnologia serão destaque na […]
07/01/2019

Novo Governo sanciona lei que altera disposições do Código Civil relativas às sociedades limitadas

Por Ludmila Passos Holtz Em 3 de janeiro de 2019, foi sancionada a Lei Federal nº 13.792 que alterou o Código Civil no que diz respeito a 2 (duas) regras que integram o regime das sociedades […]
02/01/2019

Medida Provisória altera Lei Geral de Proteção de Dados e cria órgão fiscalizatório

Por Mariana Amorim Arruda e Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira Um dos últimos atos praticados pelo ex-Presidente da República, Michel Temer, foi a publicação, em 28.12.2018, da Medida Provisória nº 869 (MP 869), que alterou dispositivos […]