R&F Informa


22/01/2016

Alterada a base de cálculo do ICMS nas operações com software

Por Bruno Aguiar e Rodrigo Lara O Governo do Estado de São Paulo publicou recentemente Decreto que alterou de forma substancial a base de cálculo do ICMS aplicável nas operações com software, resultando em um acréscimo […]
22/01/2016

CGU propõe guia para criação e implementação de programas de integridade

Por André Maruch e Paula Luz Fré Em linha com a crescente regulamentação sobre programas de integridade, a Controladoria Geral da União (“CGU”) propôs, no mês de setembro, o Guia “Programa de Integridade – Diretrizes para […]
05/12/2015

Programa de Proteção ao Emprego. Medida Provisória 680/2015

Por Fernando Lima Bosi Em 21 de junho de 2015, após negociação entre o Governo Federal e as centrais sindicais, o Ministério do Trabalho apresentou um plano de proteção ao emprego que visa a redução da […]
05/12/2015

Nova Instrução da CVM sobre a oferta pública de distribuição de notas promissórias

Por Eduardo Solamone e Luciana Burr A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 31 de julho de 2015, a Instrução n.º 566 (“ICVM 566”), a qual dispõe sobre a oferta pública de distribuição de notas […]