R&F Informa


17/02/2016

Reaberto prazo para adesão ao PPI 2014 da Prefeitura de São Paulo

Publicado em 12/11 | Por Fernanda Approbato de Oliveira Foi publicado o Decreto nº 56.539/2015, que reabriu o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2014), do Município de São […]
17/02/2016

Publicada nova regulamentação do PRORELIT

Publicado em 05/10 | Por Fernanda Approbato de Oliveira Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.399/2015, que regulamenta as novas condições para a quitação de débitos que estejam em fase de discussão administrativa ou judicial, […]
17/02/2016

Governo onera juros sobre capital próprio e retira benefícios de inovação tecnológica

Publicado em 02/10 | Por Marcelo Saciotto e Rodrigo Lara Em mais uma medida do Governo Federal no âmbito do “ajuste fiscal”, foi publicada a Medida Provisória (MP) 694 que, dentre outros pontos, promoveu importantes mudanças […]
17/02/2016

Alterada a base de cálculo do ICMS nas operações com software

Publicado em 01/10 | Por Bruno Aguiar e Rodrigo Lara O Governo do Estado de São Paulo publicou recentemente Decreto que alterou de forma substancial a base de cálculo do ICMS aplicável nas operações com software, […]