R&F Informa


11/08/2017

Termina em 15 de agosto o prazo para entrega do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e André Maruch Nos termos da Circular do Banco Central nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o prazo para a apresentação da declaração do Censo Anual de […]
09/08/2017

Convalidação dos Incentivos de Guerra Fiscal terá de ser aprovada até 04/02/2018

por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar Começou a contagem regressiva de 180 dias para que os Estados celebrem Convênio no âmbito do CONFAZ para que a Lei Complementar n. 160, publicada no Diário Oficial da União […]
04/08/2017

Turma do TST anula processo para que o TRT examine a natureza de verba denominada “propriedade intelectual”.

Por Juliana Pasquini Mastandrea A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região-RJ reexamine o processo movido por um analista de sistemas, a fim de […]
04/08/2017

CVM publica instrução que regulamenta crowdfunding de investimentos

Por Luís Eduardo Galvão e André Maruch Após ter sido objeto de consulta pública pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano passado, a CVM publicou, em 14 de julho, a Instrução nº 588, que regulamenta […]