R&F Informa


05/09/2019

Informe Tributário – Agosto/2019

O Informe Tributário de Agosto de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de agosto, destacamos as seguintes novidades: (i) Senado aprova a MP da “liberdade […]
22/08/2019

MP da Liberdade Econômica: Aspectos Trabalhistas

Por Paula Corina Santone Nesta quarta-feira (21/08/2019), o Senado aprovou a Medida Provisória (“MP”) 881/2019 conhecida como MP da liberdade econômica. Um dos aspectos mais polêmicos que permitia o trabalho aos domingos e feriados foi retirado […]
08/08/2019

Medida Provisória altera regramento da Lei das Sociedades Anônimas sobre publicidade de atos societários

Informamos que, em 06 de agosto de 2019, foi publicada no Diário Oficial União a Medida Provisória nº 892 (“MP 892/19”) que alterou a Lei Federal nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) quanto às publicações obrigatórias a […]
08/08/2019

Informe Tributário – julho/2019

O Informe Tributário, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de julho, destacamos as seguintes novidades: (i) STJ pode definir direito a crédito de PIS/COFINS no regime […]