R&F Informa


29/05/2018

Bacen regulamenta fintechs de crédito

Por Vitor de Menezes Venancio Martins e Luiz Antonio Varela Donelli Em 26 de abril de 2018 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Resolução n. 4.656/18[1] do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que regula […]
29/05/2018

O direito ao esquecimento aplicado aos serviços de busca

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Luiz Antonio Varela Donelli Em 08.05 pp., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Recurso Especial nº 1.660.168, reconheceu a aplicação do Direito ao […]
27/04/2018

SEFAZ-SP institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi A Secretaria de Fazenda de São Paulo, na tentativa pioneira de aproximar e melhorar as relações com seus administrados, recentemente editou a Lei Complementar 1.320, a […]
05/04/2018

Congresso derruba vetos do parcelamento do FUNRURAL

Por Christiane Valese e Frederico Bocchi O Congresso Nacional, em sessão conjunta que ocorreu na última terça-feira (03/04), além de derrubar vetos do Presidente Michel Temer em relação ao REFIS do SIMPLES, rejeitou também alguns vetos […]