R&F Informa


29/05/2018

O direito ao esquecimento aplicado aos serviços de busca

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Luiz Antonio Varela Donelli Em 08.05 pp., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Recurso Especial nº 1.660.168, reconheceu a aplicação do Direito ao […]
27/04/2018

SEFAZ-SP institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi A Secretaria de Fazenda de São Paulo, na tentativa pioneira de aproximar e melhorar as relações com seus administrados, recentemente editou a Lei Complementar 1.320, a […]
05/04/2018

Congresso derruba vetos do parcelamento do FUNRURAL

Por Christiane Valese e Frederico Bocchi O Congresso Nacional, em sessão conjunta que ocorreu na última terça-feira (03/04), além de derrubar vetos do Presidente Michel Temer em relação ao REFIS do SIMPLES, rejeitou também alguns vetos […]
27/03/2018

Termina em 30 de abril o prazo para realização de Reunião Anual de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária

Por força da legislação societária, todas as empresas devem, no prazo de até 4 (quatro) meses após o término do exercício social, tomar as contas dos administradores, apreciar as demonstrações financeiras e deliberar quanto à destinação […]