R&F Informa


03/08/2018

Receita Federal do Brasil edita Instrução Normativa para consolidação de débitos previdenciários no PERT

Por Christiane Valese Após longa espera pelos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 03/08/2018, a Instrução Normativa (IN) RFB n°1.822/2018 que regulamenta a prestação de informações para consolidação dos débitos previdenciários incluídos no […]
26/06/2018

Rayes & Fagundes participa da criação do guia “Como Fazer Negócios” da Câmara Espanhola

O guia “Como Fazer Negócios” é uma publicação da Câmara Espanhola no Brasil realizada desde 2010 com o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e normas brasileiras necessárias para se fazer investimentos no país. A […]
29/05/2018

Bacen regulamenta fintechs de crédito

Por Vitor de Menezes Venancio Martins e Luiz Antonio Varela Donelli Em 26 de abril de 2018 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Resolução n. 4.656/18[1] do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que regula […]