Arquivos R&F Informa - Página 4 de 27

03/08/2018

Publicado por admin em 03/08/2018

Categorias

Receita Federal do Brasil edita Instrução Normativa para consolidação de débitos previdenciários no PERT

Por Christiane Valese Após longa espera pelos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 03/08/2018, a Instrução Normativa (IN) RFB n°1.822/2018 que regulamenta a prestação de informações para consolidação dos débitos previdenciários incluídos no […]

17/07/2018

Publicado por admin em 17/07/2018

Categorias

Termina em 15 de agosto o prazo para entrega do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

Nos termos da Circular do Banco Central nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o prazo para a apresentação da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2018, que iniciou-se em 02 de […]

26/06/2018

Publicado por admin em 26/06/2018

Categorias

Rayes & Fagundes participa da criação do guia “Como Fazer Negócios” da Câmara Espanhola

O guia “Como Fazer Negócios” é uma publicação da Câmara Espanhola no Brasil realizada desde 2010 com o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e normas brasileiras necessárias para se fazer investimentos no país. A […]

29/05/2018

Publicado por admin em 29/05/2018

Categorias

Bacen regulamenta fintechs de crédito

Por Vitor de Menezes Venancio Martins e Luiz Antonio Varela Donelli Em 26 de abril de 2018 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Resolução n. 4.656/18[1] do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que regula […]