R&F Informa


13/11/2019

MP 905/2019: Contrato de trabalho verde e amarelo

Por Paula Corina Santone Nesta segunda-feira (11/11/2019), foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 905/2019 que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera substancialmente a legislação trabalhista. O chamado programa “Verde Amarelo” visa estimular […]
10/10/2019

A MP nº 897 de 01/10/19 – MP do Agronegócio

Foi publicada no último dia 02 de outubro e já está em vigor, a chamada MP do Agronegócio (“MP”) que permite a escrituração de diversos títulos de crédito, inclusive por meio eletrônico, com o objetivo de […]
23/09/2019

Sancionada a Lei da Liberdade Econômica: aspectos principais do texto aprovado

Na última sexta-feira (20/09/2019), o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.874/2019 (“Lei”), decorrente da conversão em lei da Medida Provisória 881/2019 (“MP 881”), que institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias […]
22/08/2019

MP da Liberdade Econômica: Aspectos Trabalhistas

Por Paula Corina Santone Nesta quarta-feira (21/08/2019), o Senado aprovou a Medida Provisória (“MP”) 881/2019 conhecida como MP da liberdade econômica. Um dos aspectos mais polêmicos que permitia o trabalho aos domingos e feriados foi retirado […]