R&F Informa


15/08/2014

O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo

Por Mariana Amorim Arruda e Victor Cegal O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal no início do mês de julho, definirá as novas regras e diretrizes de desenvolvimento urbano para […]
15/08/2014

STJ isenta do IPI revenda de mercadoria não industrializada por importador

Por Daniela Cristina Ismael Floriano Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de confirmar a isenção do IPI na revenda de mercadorias importadas que não sofrem processo de industrialização, liberando, […]
15/08/2014

Trade dress: a proteção à identidade visual

Por Milena Tesser e Tiffanye Esteves de Queiroz Recentemente a empresa alimentícia Ritter foi condenada a pagar à Queensberry indenização por utilizar pote de geleia em formato semelhante ao da concorrente, utilizado pela Queensberry desde sua […]
15/08/2014

Alteração na legislação considera perigosa atividade desenvolvida por trabalhador em motocicleta

Por Gabriella Nudeliman Valdambrini e Jacques Rasinovsky Vieira Em 20/06/2014, foi publicada a Lei nº 12.997/2014 que trouxe mudanças ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituindo o pagamento do adicional de periculosidade […]