R&F Informa


11/11/2014

FIFA proíbe participação de investidores na aquisição de atletas

Por Leonardo Neri Candido de Azevedo Recentemente, a FIFA resolveu intervir no âmbito do investimento para compra de jogadores, a fim de definir que apenas os clubes poderão ser proprietários dos direitos econômicos dos jogadores. Com […]
11/11/2014

CND federal incluirá débitos previdenciários

Por Daniela Floriano A edição da Portaria nº 358 do Ministério da Fazenda, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, trouxe modificações significativas para a emissão das certidões negativa de débitos no âmbito federal. O documento […]
11/11/2014

Federal tax clearance certificates to include Social Security debts

By Daniela Floriano Ordinance No. 358, published by the Ministry of Finance and regulated by Joint Ordinance PGFN/RFB No. 1,751, brought significant changes to the issuance of federal tax clearance certificates. In addition to attesting taxpayers’ […]
11/11/2014

Secretariat of Ports regulates advanced extensions of port lease agreements

By Fabiana Rodrigues da Fonseca Through Ordinance No. 349 issued on September 30, 2014 and published the next day, the Secretariat of Ports of the Presidency of Brazil (local acronym SEP/PR) finally regulated section 57 of […]