R&F Informa


01/06/2017

Café da Manhã: “Alterações Regulatórias do Fundos de Investimento em Participações (FIPs)”

01/06/2017

O Programa Especial de Regularização Tributária – PERT – ou, o Novo REFIS

Por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar Em edição extraordinária do Diário Oficial da União de 31 de maio de 2017, foi publicada a Medida Provisória nº 783, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária – […]
02/05/2017

INPI disciplina procedimentos para averbação ou registro de contratos envolvendo propriedade industrial e transferência de tecnologia

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Suzi Yoshimoto A Instrução Normativa INPI nº 70, publicada em 11 de abril de 2017 (“IN 70/2017”), estabeleceu regramento específico para o procedimento administrativo de averbação de licenças […]
18/04/2017

Primeiras impressões sobre a Nova Lei de Terceirização

Por Juliana Pasquini Mastandrea  A recente promulgação da Lei nº. 13.429/2017 não garante a terceirização irrestrita. As diversas interpretações sobre os limites e as obrigações decorrentes das contratações sugerem que enfrentaremos um longo período de insegurança […]