R&F Informa


16/05/2018

Aspectos fiscais do Projeto de Lei que trata da nova lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Por Equipe Tributária RFAA Na última semana, o presidente da República Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da nova lei de falência e recuperação das empresas. Tal projeto nasceu em […]
27/04/2018

SEFAZ-SP institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi A Secretaria de Fazenda de São Paulo, na tentativa pioneira de aproximar e melhorar as relações com seus administrados, recentemente editou a Lei Complementar 1.320, a […]
23/04/2018

Publicada a Resolução CGSN nº 139 que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)

Por Renata Rodrigues de Miranda Após um grande movimento para a derrubada do veto presidencial ao Refis das micro e pequenas empresas, foi publicada hoje (23) no D.O.U., a Resolução nº 139 de 2018, do Comitê Gestor […]
11/04/2018

Workshop Sindusfarma: “Atualização Tributária na Indústria Farmacêutica”

Participação do sócio Bruno Henrique Coutinho de Aguiar