Trabalhista

A área de Direito do Trabalho destaca-se pela sua atuação preventiva com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre a legislação, a postura dos tribunais e os órgãos de fiscalização, a fim de subsidiar seus clientes com informações que lhe permitam tomar decisões empresarias seguras.

Nosso time trabalhista tem atuado na orientação de seus clientes nos mais diversos temas, dando suporte integral na estruturação de planos de benefícios, elaboração de planos de remuneração variável, participação nos lucros, planos de stock option, dentre outros.

Possuindo larga experiência em negociações de instrumentos coletivos com as entidades sindicais, nossa equipe destaca-se também pela representação dos seus clientes em temas objeto de reivindicação coletiva, tais como sistema de ponto por exceção e dissídios de natureza econômica.

Com cobertura nacional, temos conhecimento e ampla experiência na solução das mais complexas disputas trabalhistas, contando, ainda, com excelentes profissionais e estrutura adequada para representar clientes, inclusive com grandes volumes de processos judiciais perante a Justiça do Trabalho.

Nossa atuação é caracterizada por uma abordagem multidisciplinar e integração com outras áreas do direito, como societário, tributário, contratos e propriedade intelectual, relevantes para contratantes de mão de obra no Brasil.

Contencioso Trabalhista e Previdenciário
O escritório representa empresas e pessoas físicas em ações judiciais relacionadas ao direito do trabalho e ao direito previdenciário, tanto em ações individuais, quanto em ações coletivas, tais como ações civis públicas e dissídios.
Com atuação nacional, orgulhamo-nos de possuir conhecimento e ampla experiência na solução das mais complexas disputas trabalhistas. Contamos, ainda, com estrutura para atender grandes volumes de processos, com extensa rede de advogados correspondentes, sistema de gestão processual com acesso remoto franqueado aos clientes, arquivo digital de documentos e calculistas próprios para a apuração dos valores de contingenciamento e para a liquidação dos valores em execução.
Negociações Coletivas
O escritório tem-se destacado pela representação ativa de seus clientes na elaboração, análise e transações de temas objetos de reivindicação coletiva, tais como planos de participação nos lucros ou resultados, programas de demissão voluntária, sistema de ponto por exceção, dissídio salarial, dentre outros.
Nosso escritório também tem reconhecida experiência em todas as fases de entendimento de acordos e convenções coletivos, com sindicatos patronais e de empregados na direção dos interesses de nossos clientes.
Plano de Benefícios
O escritório orienta seus clientes na estruturação de programas de benefícios a colaboradores, que sejam adequados aos padrões legais e possibilitem maior satisfação dos empregados sem prejudicar a eficiência econômica e os resultados das companhias.
Oferecemos, ainda, suporte integral na elaboração e implementação de programas de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados, criação de planos de stock option, planos de previdência privada complementar, sempre interagindo com as equipes de direito tributário e previdenciário do escritório aptas a identificar as estruturas mais eficientes em diferentes cenários.
Relações de Trabalho
O nosso time de direito trabalhista destaca-se dos demais escritórios pela sua intensa ação preventiva. Preocupados com os altos encargos trabalhistas que oneram as empresas e geram vultosos passivos, dá-se ênfase à atuação preventiva com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre a legislação, a postura dos tribunais e os órgãos de fiscalização, oferecendo as informações necessárias para que os gestores possam tomar decisões de forma mais segura.
Neste âmbito, merecem destaque os seguintes serviços oferecidos pelo escritório:
• estudos e pareceres de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros);
• assistência nas dispensas individuais e coletivas de empregados;
• análise das rotinas e procedimentos adotados pelo departamento de pessoal das empresas com a finalidade de verificar o efetivo cumprimento das normas e eventuais contingências trabalhistas;
• atuação conjunta em projetos de reorganização societária voltados para a diminuição dos encargos de natureza trabalhista;
• assessoria jurídica aos departamentos de recursos humanos;
• atuação com grande intensidade perante o Ministério do Trabalho e Emprego (DRTs) e o Ministério Público do Trabalho, defendendo os interesses das empresas em fiscalizações, procedimentos investigatórios e inquéritos civis;
• elaboração de defesas e recursos no âmbito administrativo e assessoria na negociação de Termos de Ajuste de Conduta (TAC).