Corporativo

A área corporativa do escritório compreende toda a variedade de assuntos relacionados às empresas e seus negócios e que não sejam de natureza fiscal, trabalhista ou contenciosa, e é composta por grupos de advogados que atuam em áreas específicas do direito.

A razão de agruparmos diversas equipes de advogados, dentro da área corporativa, é reflexo da maneira como enxergamos nosso papel junto aos nossos clientes: oferecer soluções completas, sofisticadas e diversificadas (full service) que viabilizem os negócios de nossos clientes, representando e assessorando clientes nacionais e internacionais em operações e transações multidisciplinares.

Desde sua fundação, o escritório esteve à frente de operações globais de grande expressão e complexidade, razão pela qual temos figurado, reiteradamente, no ranking dos maiores e mais admirados escritórios de advocacia brasileiros.

Bancário e Mercado Financeiro
Nossa equipe conta com advogados especializados nesses segmentos, com vivência prática em bancos de varejo, bancos de investimentos, gestora de recursos e demais instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
Com larga experiência prática na estruturação das mais diversas operações bancárias ativas e passivas, veículos de investimento, instrumentos de dívida, private banking e wealth management, constituição de garantias complexas e custódia de ativos, o escritório oferece aos clientes assessoria jurídica full service no mercado financeiro, auxiliando-os tanto na estruturação das operações quanto nas questões oriundas do dia-a-dia do negócio, tais como:
•atos, operações e reorganizações societárias de instituições financeiras, asset managements, consultores de investimento e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN ou pela CVM;
•assessoria jurídica contratual e regulatória para operações bancárias ativas e passivas, como empréstimos, financiamentos, depósitos e certificados de depósitos; operações de captação de recursos via instrumentos de dívida, garantias complexas, escrow accounts e outros;
•constituição de garantias diversas;
•private banking e wealth management, com aconselhamento jurídico e acompanhamento das rotinas jurídicas atreladas a carteiras de alto grau de complexidade, planejamento sucessório e investimentos complexos;
•emissão de títulos variados e estruturação de seus correspondentes certificados, como os do agronegócio e do setor imobiliário;
•defesa e condução de processos administrativos perante o BACEN.
Compliance
Nossa atuação em compliance envolve a avaliação de riscos, a estruturação de programa de compliance e a condução de treinamentos para sua implementação, a realização de due diligences anticorrupção em operações societárias e de terceiros, a condução de investigações internas e assessoria em processos judiciais e administrativos em matéria anticorrupção.
Concorrencial
A área concorrencial é liderada por advogados e consultores experientes e preparados para assessorar nossos clientes em questões de concentração econômica nos processos de aquisição, fusão e incorporação, prestar suporte em assuntos concorrenciais atinentes às relações entre empresas concorrentes e às relações das empresas com clientes e distribuidores e representar nossos clientes perante o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) e demais órgãos de proteção da concorrência.
Contratos
Nossa equipe de Contratos tem sólida formação jurídica, mantém-se permanentemente atualizada e tem perfil business-oriented, buscando sempre entender como os clientes operam e quais são os seus desafios, para apresentar soluções contratuais que os protejam e sejam, ao mesmo tempo, claras e equilibradas, para reduzir as chances de conflitos.
A experiência do escritório envolve a estruturação, a negociação e a elaboração das mais diversas modalidades de contratos nacionais e internacionais, dos mais simples até os de maior complexidade, incluindo a adaptação de instrumentos estrangeiros às leis brasileiras e aos costumes e práticas do País.
Nosso escritório também participa da concepção e implementação de políticas contratuais, visando à padronização e ao controle de procedimentos e documentos, e realiza due diligences contratuais para detectar eventuais deficiências e possibilitar o gerenciamento mais eficaz dos riscos envolvidos nas operações de nossos clientes.
Direito Ambiental
O escritório conta com uma equipe multidisciplinar, constituída por parceiros das áreas de gestão e de engenharia ambientais, para prestar consultoria ambiental preventiva, assessoria para obtenção de licenças ambientais, análise de contratos, verificação da cadeia de fornecedores em decorrência da tríplice responsabilização, realização de due diligences, processos de certificação e implantação de sistemas de gestão ambiental, desenvolvimento de áreas de responsabilidade socioambiental, implantação de projetos de educação ambiental empresariais.
Direito Administrativo e Regulatório
Com equipe dinâmica e experiente em procedimentos administrativos junto aos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, o escritório oferece aos seus clientes serviços variados nas áreas administrativa e regulatória, como por exemplo:
•assessoria completa em licitações em suas diversas modalidades e em quaisquer segmentos da economia;
•análise e elaboração de contratos administrativos de diferentes naturezas;
•interpretação e adaptação de atividades a leis e atos normativos emanados dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta;
•assessoria na contratação com empresas públicas e sociedades de economia mista;
•assessoria a clientes, nacionais ou estrangeiros, na participação de processos de privatização, concessão de serviços e obras públicas, Parcerias Público Privadas (PPPs), permissão e autorização para exploração ou uso de bens públicos;
•assessoria, representação e defesa em procedimentos e processos administrativos perante os órgãos fiscalizadores da Administração Pública federal, estadual e municipal, tais como ANVISA, ANTAQ, ANTT, INMETRO, ANEEL, ANATEL etc.
Direito Desportivo
O escritório é composto por advogados amplamente capacitados e com vasta experiência internacional na área desportiva. O time está familiarizado com as mais importantes transações do mercado, como forma de assegurar aos seus clientes a melhor qualidade e fidelização nos serviços prestados.
O Direito Desportivo é tratado no escritório de acordo com sua natureza interdisciplinar, unindo as mais diversas competências jurídicas atreladas ao desporto, bem como por meio de parcerias firmadas em âmbito nacional e internacional, permitindo aos clientes a obtenção de um melhor monitoramento no andamento das demandas. Além disso, o escritório está preparado para atender a todas as necessidades de atletas, agências, clubes, federações, órgãos de administração do desporto, fundos de investimentos e demais interesses de empresas envolvidas com o produto esporte. 
O escritório também atua em litígios e na resolução de disputas por meio de arbitragem nos casos de doping, plataforma de direitos digitais, apostas esportivas, e questões administrativas disciplinares perante a Justiça Desportiva, FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte.
Financiamento de Projetos
Nossos advogados têm larga experiência na estruturação, negociação e implementação de operações de project finance, estando preparada para auxiliar agentes financiadores, órgãos governamentais e fornecedores, dentre outros players, e buscar a mitigação dos riscos na elaboração dos contratos de que se originam os recebíveis do projeto financiado, bem como dos instrumentos de cessão de seu fluxo de caixa futuro.
Entre as atividades de project finance, estão a realização de due diligence, obtenção das autorizações necessárias, assistência na negociação com autoridades governamentais e implementação das garantias.
Fusões e Aquisições (M&A)
Desde sua fundação, o escritório destaca-se na assessoria de complexas operações de fusão e aquisição, contando com equipe multidisciplinar e experiente, com sólida formação jurídica, perfil viabilizador de negócios e apurado senso estratégico e com estrutura apta a dar suporte às operações, desde as negociações iniciais até as atividades realizadas após o fechamento do negócio.
Nosso trabalho envolve ainda a realização de due diligences e a elaboração, revisão e negociação de contratos e demais instrumentos necessários à formalização das operações.
Fundos de Investimento
O escritório assessora gestores de carteiras, administradores de diferentes tipos de fundos de investimento e demais prestadores de serviços de asset management, na estruturação dos fundos de investimentos, na sua gestão de recursos e na interface dos recursos com o administrador do fundo e com a CVM, garantindo o cumprimento de todas as obrigações impostas aos fundos, seus administradores e gestores. Nossa equipe oferece aos clientes assessoria jurídica exemplificativamente em relação a:
•estruturação, em parceria com a área técnica dos clientes, para fundos de investimento (ativos financeiros) e fundos de investimento estruturados (FIP - fundos de investimento em participações, FIDC - fundos de investimento em direitos creditórios, FII - fundos de investimento imobiliário e demais fundos regidos por regulamentação específica);
•análise de ativos financeiros, risco legal e limites regulatórios aplicáveis a fundos de investimento;
•avaliação jurídica dos investimentos-alvo dos fundos estruturados, sejam participações societárias (FIP), imóveis e suas rendas (FII), direitos creditórios (FIDC), entre outros;
•elaboração de regulamentos de fundos de investimento e fundos de investimento estruturados conforme as disposições legais e da autorregulação (ANBIMA);
•estruturação e elaboração dos instrumentos contratuais relativos a prestadores de serviços dos fundos (p.ex. consultoria de investimento, distribuição, custódia, controladoria e controle de riscos de fundos de investimento e fundos de investimento estruturados);
•distribuição, estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
•defesa e condução de processos administrativos perante o Bacen, CVM e CRSFN.
Imobiliário
Nosso time destaca-se na assessoria jurídica à estruturação de empreendimentos imobiliários em geral (residenciais, comerciais, industriais, incluindo hotéis e shopping centers), prestando suporte a seus clientes na elaboração e na negociação de diversas modalidades contratuais – tais como venda e compra, locação, built to suit, arrendamento e parceria de áreas rurais – e ainda na implementação de incorporações e loteamentos. O escritório também tem vasto conhecimento na realização de due diligences imobiliárias e de regularizações e procedimentos em geral perante os Registros de Imóveis e a Secretaria de Patrimônio da União.
Infraestrutura e Construção
O escritório conta com equipe experiente na assessoria jurídica à estruturação, à implementação e ao financiamento de projetos de infraestrutura e construção em diversos segmentos relevantes, incluindo rodovias, ferrovias e terminais portuários. Nossos clientes recebem o aconselhamento necessário quanto à modalidade contratual adequada a cada empreendimento – tais como empreitada, EPC, turn-key, EPC-M, cost plus, aliança – e suporte na elaboração e na negociação dos instrumentos contratuais pertinentes. Além disso, assessoramos nossos clientes na elaboração, negociação e gestão de pleitos contratuais e na defesa de seus interesses no âmbito de mecanismos para solução de eventuais conflitos na implementação dos empreendimentos.
Investimentos Brasileiros no Exterior
O escritório auxilia seus clientes na definição da estrutura jurídica apropriada ao ingresso e à aplicação de recursos no Brasil, propondo alternativas, como, por exemplo, a aquisição de participações societárias, constituição de subsidiárias brasileiras ou empréstimos e financiamentos de longo prazo; assessora os clientes na estruturação da transação adequada e na redação, preparação e negociação dos instrumentos contratuais aptos à formalização da operação; oferece consultoria para investimentos estrangeiros diretos, que abrangem a constituição de representantes legais perante as autoridades brasileiras, obtenção de visto para diretores e empregados estrangeiros, análise dos riscos envolvidos na empresa investida e a formação e negociação de todos os documentos necessários ao investimento.
Investimentos Estrangeiros no Brasil
Nossos advogados assessoram a estruturação e implementação de investimento direto no exterior, mediante a participação de empresa brasileira no capital social de empresa situada no exterior, e também para o fornecimento de bens e serviços para outros países.
Com parceiros em diversos países, nosso escritório presta assessoria completa, com a análise da legislação aplicável a cada tipo de investimento no país receptor da aplicação, permitindo que nossos clientes recebam todo o suporte necessário ao cumprimento das exigências apresentadas pelas autoridades governamentais, como, por exemplo, a exibição da declaração de capitais brasileiros no exterior exigida anualmente pelo Banco Central do Brasil.
Marítimo
O escritório está preparado para prestar assessoria jurídica em direito marítimo, envolvendo questões regulatórias, elaboração e negociação de contratos (afretamento, construção e compra venda de embarcações, transporte e outros), medidas para recuperação de carga e que envolvam sobrestadia (demurrage), avarias, dentre outros.
Mercado Financeiro e de Capitais
Nossos advogados têm ampla experiência prática na estruturação, negociação e implementação de operações no mercado de capitais, representando instituições financeiras encarregadas da estruturação das operações, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores institucionais. O escritório oferece aos seus clientes assessoria jurídica full service no mercado de capitais, auxiliando-os não apenas na estruturação das operações como nas questões oriundas do dia-a-dia do negócio, tais como:
•ofertas públicas, privadas ou de esforços restritos para emissão de títulos ou valores mobiliários, entre os quais ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias;
•assessoria na constituição, registro, distribuição e custódia de títulos e valores mobiliários;
•assessoria jurídica completa para companhias abertas, desde a constituição ou abertura de capital, definição de governança corporativa e compliance até acompanhamento das rotinas e exigências perante a CVM;
•assessoria jurídica aos bancos de investimentos e demais advisors nas estruturações e due diligences de fusão, aquisição e associação de seus clientes;
•assessoria jurídica, avaliação de riscos legais e limites regulatórios em operações de gestão de ativos, compra e venda de títulos e valores mobiliários segundo os limites regulatórios de cada instituição ou veículo de investimento, ao aplicar ou resgatar recursos em títulos e valores mobiliários, como ações, derivativos simples ou complexos, títulos financeiros etc.;
•defesa e condução de processos administrativos perante a CVM.
Propriedade Intelectual
O escritório presta assessoria no processo de depósito e acompanhamento de patentes e registros de direitos de propriedade intelectual perante o INPI; realiza due diligences de patentes e modelos de utilidade; desenvolve pesquisa de registros anteriores para confrontar marcas colidentes e identificar campos inexplorados para utilização de marcas; presta consultoria sobre o correto enquadramento e utilização da marca e sua especificação; elabora e negocia contratos relacionados às questões de propriedade intelectual; atua em procedimentos contenciosos administrativos e judiciais envolvendo marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais; promove o gerenciamento do portfólio de marcas e outros direitos de propriedade intelectual, inclusive sobre marcas de terceiros que sejam de interesse de nossos clientes; monitora a apresentação de marcas idênticas ou semelhantes às de seus clientes. Nossos advogados também prestam assessoria em questões de direito autoral, tais como cessão de direitos autorais, licença de uso de personagens e de obras artísticas musicais e audiovisuais, registro declaratório perante os escritórios de registro de direitos autorais da Escola Nacional de Belas Artes e da Biblioteca Nacional.
Seguros e Previdência
Nossa equipe conta com advogados especializados nos segmentos de seguros e previdência, inclusive com experiência prática em grandes seguradoras do País e que portanto conhecem o mercado e suas peculiaridades.
Prestamos assessoria a seguradoras, seguradoras de saúde e operadoras de planos de saúde, bem como entidades abertas e fechadas de previdência complementar. Nossos clientes podem contar com assessoria jurídica completa em questões societárias e regulatórias perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde (ANS) e PREVIC
– Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), desde a estruturação da empresa, passando por suas operações. Exemplificativamente, assessoramos nossos clientes em relação às seguintes questões: atos, operações e reorganizações societárias de seguradoras, operadoras de planos de saúde ou entidades de previdência complementar (incluindo a realização de due diligence técnica securitária e condução dos procedimentos perante os órgãos reguladores); consultoria em aspectos contratuais e regulatórios de operações securitárias de todos os ramos (elaboração de notas técnicas e condições gerais, p.ex.) e previdenciárias (incluindo-se a formatação dos produtos e definição dos planos de benefícios); consultoria para questões da rotina de negócios dos segmentos de seguros, assistência à saúde e previdência complementar, além de questões relativas a regulação de sinistros complexos; atuação em defesas e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos reguladores, SUSEP, ANS e PREVIC.
Societário
O escritório assessora empresas nacionais e estrangeiras, dos mais variados portes e ramos de atividades, oferecendo serviços que abrangem todos os aspectos societários de sua operação. Neste sentido destacam-se:
•assessoria na estruturação e reestruturação de diferentes tipos de parceria societária;
•elaboração, negociação e revisão de documentos societários;
•assessoria na estruturação da administração, especialmente no que se refere à implementação de práticas de governança corporativa e à responsabilidade do corpo de administradores;
•suporte legal na constituição, regularização e acompanhamento das sociedades, desde a obtenção de autorização ou registro nos órgãos governamentais (Junta Comercial e Receita Federal do Brasil) até o cumprimento de obrigações legais como escrituração de livros societários e representação do acionista em assembleias.